Aspectos Gerais da Negociação

Em um primeiro momento faz-se de suma importância fazer uma importante introdução relacionada a complexidade que hoje cerca a justiça do Brasil. É garantido a todos os cidadãos o pleno acesso ao poder judiciário e a inafastabilidade¹ deste, contudo a realidade é mais severa, pois o disposto na Carta Política(Constituição Brasileira de 1988) sofre incisivamente com os problemas que perpassam a esfera jurídica. Entre as situações que tornam de certa forma ineficaz este acesso à justiça se destacam a falta de informação das camadas mais carentes, a morosidade e toda a burocracia existente no processo, além do alto custo que é exigido, sem obviamente esquecer dos benefícios da justiça gratuita.

Diante dessa realidade surgem os meios alternativos para a solução de conflitos, com o intuito de sanar as controvérsias e os litígios existentes, buscando soluções pacificas e efetivas que não exijam a presença do judiciário. Entre estes meios surge a figura da negociação que é posta como o meio alternativo mais amplo e comum para compor causas entre os particulares.

Existe uma certa controvérsia na doutrina acerca da negociação quanto a existência ou não de terceiros, que venham a auxiliar as partes a chegarem em um consenso. Num âmbito mais prático e efetivo é possível sim perceber a presença muitas vezes de um terceiro que visa auxiliar uma das partes , na grande maioria das situações buscando favorecê-la. Mas em seu íntimo mais incisivo a negociação tem como principal evidência a busca das partes em solucionar o conflito de maneira a agradar ambos através de encontros diretos onde cada um expõe suas estratégias e o seu estilo para que seja possível atingir uma decisão justa e eficaz.

Dessa maneira é válido afirmar que na negociação não existe efetivamente uma disputa adversarial, onde as partes visem somente vencer e uma delas vai sair desfavorecida; o que existe na realidade é uma tentativa de composição para que os dois lados sejam beneficiados através de um processo pouco burocratizado e que vai possuir a mesma eficácia e validade de uma decisão proferida pelo judiciário.

Diante de todo o exposto ora explanado fica evidente que a negociação assim como os outros meios alternativos de solução de conflitos tais como: arbitragem, mediação e conciliação, se constituem hoje como uma verdadeira ferramenta para mudar a concepção retrograda existentehoje no Brasil onde os conflitos só podem ser solucionados através do devido processo legal².

Portanto com o desenvolvimento destes meios alternativos será possível fazer com que os conflitos sejam solucionados com mais rapidez e de uma maneira pacifica sem obviamente sobrecarregar tanto o Poder Judiciário brasileiro, que mesmo diante desta crise relacionada ao acesso a justiça tem uma carga processual muito vasta que gera morosidade e uma falta de confiança da própria população neste órgão de extrema importância para um Estado Democrático de Direito como é a Republica Federativa do Brasil.

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1.Prerrogativa do Poder Judiciário em garantir a todos os cidadãos o acesso irrestrito à justiça.

2.Consagradao pela Constituição em seu art. 5º, LIV e LV. pressupõe o contraditório(paridade de armas, a defesa se pronunciar sempre depois da acusação, etc), a garantia da ampla defesa (defesa técnica e autodefesa), o duplo grau de jurisdição, a proibição das provas ilícitas.

Escrevi esse texto agora aqui pelo blog para um trabalho de Teoria Geral do Processo, esse aspecto em relação ao judiciário é muito imortante pois essa transformação deve ser real para que esse órgão ganhe mais credibilidade e a população consiga solucionar conflitos de maneira eficaz sem precisar acessar à justiça propriamente dita.

Sete.

Diante de toda magia, e um ar enigmático, misterioso e vasto em sua complexidade, religiosidade e principalmente em relação a seu intenso campo de atuação que mistura essa série de palavras que em seu íntimo mais fugaz não conseguem revelar a plenitude de tal número.

o 7 possui caracteristicas inigualáveis que parecem na realidade não ter fim. É pois, um número revelador que perpassa todos os lugares, revelando sua presença constante.

Me lembro que ainda muito pequeno, quando comecei a jogar futebol, não sei porque mas sempre fazia questão de vestir a camisa 7, falava que trazia sorte. Mas que bobagem, como um número pode ser carregado de tanta simbologia e segredos mil em seu íntimo?

É, já se vão 7 décadas do fim da segunda guerra mundial, 7 anos que o Brasil venceu sua última copa do mundo. Ah! falando em mundo foram 7 os dias para a criação deste.Ai, ai, ai.. mas que pura coincidência, fruto apenas do acaso que sempre se faz presente.

Sem perder o fio da meada é importante ressaltar que 7 são as divindades que comandam a natureza, são as 7 maravilhas, os 7 dias da semana, 7 notas musicais, 7 cores do arco íris, 7 algorismos romanos, 7 astros, 7 são as virtudes humanas, 7 os pecados capitais, 7 sacramentos e para os mais enturmados com o mundo jurídico estamos em meio a sétima constituição brasileira, a constituição cidadã que hoje só pode ser assim chamada pela nossa independência que ocorreu no dia 7 de Setembro, setembro que aliás era o sétimo mês do calendário romano.

As vezes penso que somos meio loucos, birutas.. vai saber pra que pulamos 7 ondas após o reveillon, sorte né? Vai saber porque foram logo 7 os reis assassinados em Roma, ou porque a Branca de neve foi passear logo com 7 anões.

Bom, o certo é que este nunca foi e nem será um número como qualquer outro, é repleto de sabedoria onde simples palavras não cabem para decifrar todo o sagrado que detém este número.

"Pai em tuas mãos entrego meu espirito" . Estas foram as últimas 7 palavras ditas por Jesus na Cruz.

Retrato

Ó mundo, mundo
Gira, gira sem saber pra onde vai
Será que sei onde estou?
e pra onde vou?
Só quero o agora, hoje e depois..
Ah! depois as coisas se ajeitam
E assim vão vivendo, e assim vai morrendo
tudo que se conseguiu construir.

Instantâneo!

Sabe, isso tudo me assusta!
As evidentes controvérsias existentes, fruto das intensas transformações ocorridas principalemente nos últimos 300 anos deixam claro que o mundo passou a reger-se em um plano fora do comum, onde a aceitação é instantânea, as pessoas são instantâneas, até a comida já é instantânea.
Somos "vítimas" de um crescimento tecnológico desordenado que prioriza a busca incessante por desenvolvimentos de grande porte como as descobertas de novos planetas, esquecendo por um outro lado as políticas sociais. Enquanto milhares de pessoas morrem na África devido a fome, a AIDS e toda a miséria que assola o continente; as grandes potências investem bilhões em programas espaciais que na grande maioria das vezes não trazem os resultados almejados. Até que ponto isso é justo?
A ética está infelizmente caindo na banalidade, em um labirinto escuro, um caminho que pode nem ter volta. O homem hoje é essencialmente capitalista, apolitizado, burocrático e manipulador.
Se rapidamente refletirmos perceberemos que o processo social foi brutalmente acelerado; o homem demorou mais de 100 mil anos pra descobrir o fogo, para confeccionar novos instrumentos... e em contraponto demorou menos de 300 anos para formar os grandes centros urbanos, rodeados de grandes edificações e caracteristicas que até poucos séculos eram impossiveis de imaginar. Construimos os carros, os aviões, os foguetes, a televisão, o computador, as favelas e toda a miséria que somos obrigados a conviver.
Chegamos ao ponto onde a tecnologia não influencia mais os aspectos culturais, ela por si só se constitui como cultura. Quem de nós conseguiria hoje viver sem um celular, o computador, ou qualquer outro meio que demonstre a força do poderil cientifico em nome do lucro capitalista.
Todo esse processo cintifico-contemporâneo contribui para desacelerar os valores da cidadania que não é exercida como muitos pensam, apenas através do voto e sim em nome de todo um processo político, social e histórico que visa alcançar várias dimensões englobando os pontos de vista individuais e coletivos.
Podendo se afirmar então que tal capitalismo é por si só discriminatório, representando um empecilho as mudanças e a evolução puramente social, visto que a desconcentração de renda e o exercício do poder em nome destes ideias contemporêneos colocam em segundo plano as reais frustrações da população, onde a real descrença da sociedade no Estado está baseado nesse modelo de crescimento adotado pelos setores dominantes.
E apesar de toda a imensa mudança ocorrida na estratosfera planetária, os ditames que regem a sociedade continuam os mesmos. Dominantes X Dominados!

Nova era!

O mundo vivencia um dos periodos que atravessam as mais profundas transformações, reflexo de uma mudança cultural no homem, fruto da globalização e de concepções que estão perdendo força, que são vítimas do fácil acesso à informação e da necessidade de uma nova ideologia baseada na proteção de valores que estavam sendo esquecidos diante de um capitalismo extremo que não vê barreiras para impôr o seu mecanismo incisivo e destruidor. O sistema vinculante não privilegia o homem enquanto ser social, mas sim o lucro como fonte de poder, que manuseia a sociedade em busca de um ideal que corrompe, maltrata, deixando quase sempre marcas irreversíveis.

A destruição da natureza, a morte impiedosa de animais, a Aids, a miséria, o crime, projetos atômicos que colocam em risco a nossa própria espécie, as guerras, a exploração trabalhista, o aquecimento global. Estes constituem alguns dos reflexos da selvageria humana, que parece ser inerente mas que está atingindo o seu grau máximo de solidez, disposta a qualquer coisa para se favorecer, e sem que perceba vai se auto destruindo através de seus próprios mecanismos.

"Eu vejo um novo começo de era"

As transformações são visiveis, a sociedade sente que é preciso a ascenção de novos modelos políticos, a prova é a entrada maciça de governantes populistas, governantes que lutem pelas causas até então esquecidas, pessoas que se sensibilizem com a esperança de um povo marginalizado e que vejam acima de tudo que os indivíduos precisam ser mais humanitários e menos monetários.

Em 2009 vemos uma das provas concretas dessa linha de pensamento, Barack Obama, homem negro, de uma família de classe média assume a presidência do país de maior poderil econômico, Os Estados Unidos da América, se tornando um simbolo desta nova fase. As pessoas veêm esperança mesmo sabendo que os setores influentes da população vão exercer fortes pressões para não perder seus privilégios. A grande questão está relacionada ao posicionamento de Obama, pois se ele fizer o que realemente proclama, ele pode iniciar um conflito ideológico, resta saber se ele vai se render as causas socias, ou a influência de camadas gananciosas e politizadas.

Muitas vezes o mundo parece uma causa sem solução, o melhor é acreditar e perceber que a mudança de comportamento é transformadora não esperando que parta apenas dos que participam ativamente do poder, dos que estão nos representando, a mudança é pra já, é dentro de nós.

Mentalize.

A constante e intensa transformação pela qual o homem passa leva-nos a mundos distintos, a caminhos desconhecidos, a horizontes imperceptiveis. Muitos dizem que somos o reflexo de nossas ações, porém a discordância desta linha de pensamento se revela ao pensarmos que a nossa mente nem sempre controla os nossos atos; somos fruto de conspirações do meio. Acredito que o auge máximo do homem enquanto ser humanitário é conseguir controlar suas verdadeiras vontades e necessidades, e isso é dificil, é na realidade uma busca incessante!
O ego faz do homem um ser onipotente, imprevisível. É impossivel traçarmos uma atitude visto que o instante sempre se faz presente e o futuro sempre se faz incerto.
Na verdade nossa mente nos engana e muitas vezes nos corrompe, ou será que um depressivo queria viver tanta angústia?
Dizem que esta é a pior doença, quando você perde completamente a estima de viver, quando a mente maligna toma conta da sua personalidade, quando a face ruim é preponderante. Esse enfermo de ordem psicológica é causado pela exigência do homem em um âmbito geral e individual; a sociedade cobra de nós sempre mais e isso se infiltra de tal maneira em nossa mente que as vezes isso se torna patológico e irreversivel.
Conheci essa semana um rapaz que pensou em se matar após ter se aposentado depois de 37 anos de trabalho em um banco, com uma aposentadoria pra poucos e uma qualidade de vida brilhante. Loucura né?
O homem tem uma necessidade de ser produtivo, de ser útil e presenta na vida de outras pessoas, do contrário ele passa se sentir desprezível e fraco.
A riqueza de um indvíduo está na "pobreza" de um orgulho imbecil e na necessidade de saber que somos seres suscetiveis e até certo ponto influenciáveis; que nossa mente é muitas vezes frágil e que precisamos saber que isto é uma face inerente a nossa personalidade que precisa ser entendida e melhorada. Somos os animais do conhecimento e precisamos que este seja constantemente desenvolvido, pois pra mim nem sempre o pensar significa o existir!

Escravos.

Ó tempo que revela tantas coisas;
O tempo é resposta pra muitas questões; o tempo é efemêro, breve e intenso.
Intenso?
O tempo não perdoa, sempre deixa marcas, ele nunca espera por você, ele nunca espera por ninguém.
Dizia meu avô que quanto mais tempo nós temos mais inimigo este se torne de nós; ele engana e nos guarda constantes surpresas.
Nossa vida é em função deste; porque este controla nossas vidas.
Fugir do tempo é fugir da realidade;
Mergulhar no tempo é um abismo que corrói, é estressante e incisivo.
Muitos perguntam o segredo da felicidade; qual será?
Penso que seria melhor ver no tempo um aliado, Saber que a qualquer tempo as coisas podem mudar e que nem sempre o tempo é capaz de consertar o que já passou.
Pra falar a verdade eu queria controlar o tempo, sensação de posse continua, pra que o tempo fosse na verdade paciente, emocional e maleável.
Sou um escravo do tempo, mas não um inimigo da realidade!