Nunca mais passei por aqui;
Mas vou postar aqui um artigo que vai participar da edição de um livro em homenagem aos 20 anos da Constituição Brasileira vigente!

ART. 5°

Inciso V: É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

Leonardo Oliveira Souza

A Constituição Federal Brasileira de 1988, consagrando os seus princípios democráticos, deu ao artigo 5° uma peculiaridade especial. O inciso do qual vou retratar é mais uma prova contundente do respeito à dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos que regem nossa nação. O Inciso V concede aos cidadãos o direito de resposta ou de réplica com a mesma proporcionalidade da ofensa sofrida, visando proteger os indivíduos de imputações que ferem a sua liberdade, honra, saúde (mental ou física) e imagem.

É importante ressaltar que tais imputações citadas no parágrafo anterior ferem a privacidade, a intimidade e a própria vida privada do cidadão. Como um meio de dirimir essa situação e de garantir total reparabilidade dos prejuízos sofridos, o Inciso V criou uma espécie de mecanismo previsto no código penal brasileiro: os danos morais e materiais, que são cabíveis tanto para a pessoa física como em relação à pessoa jurídica, alcançando até mesmo as coletividades como prevê o capitulo 1, do Titulo II da Constituição Federal, sugerindo que:”Dos direitos e deveres individuais e coletivos.” Vale lembrar que apesar do reconhecimento e do alcance dos danos matérias e morais existem doutrinadores que consideram inconstitucional tal medida indo de encontro à Súmula 37 do STJ que afirma:”São cumuláveis as indenizações por dano material e dano moral oriundos do mesmo fato.”, desvalorizando portanto as construções jurisprudenciais.

O direito de resposta do qual esse artigo trata é uma “arma” que não traz em sua essência a intenção de acobertar atividades ilícitas, ou seja, fazer do ofendido um ofensor. Tal afirmação implica na garantia de que a réplica tenha o intuito do desagravo da situação e não de proferir uma manifestação que venha a obter um caráter calunioso, difamante e injurioso. Em um debate televisionado entre políticos, por exemplo, a réplica concedida ao ofendido deve obter o mesmo destaque e a mesma duração da parte ofensora. Vale lembrar que o dano moral ainda guarda dentro de si um fator interessante que é a questão da imaterialidade, pois se criam critérios subjetivos a fim de que surja uma equivalência entre o dano e a culpa, posto que a própria constituição integra o valor moral como de suma importância legitimando a integridade psicológica dos indivíduos.

Portanto esse é um inciso que guarda em seu íntimo questões bastante relevantes, não englobando somente uma caráter normativo pois cada situação envolve a personalidade e os sentimentos que cobrem cada ser humano.Isso mostra a evolução que esta constituição possui, preocupando-se inclusive com questões intimas das pessoas. Porém nem sempre é possível se obter um valor indenizatório que alcance as reais frustrações da parte ofendida por se tratar de uma situação tão peculiar. Mas, que as intenções dos tribunais continuem a obter um modo severo para que sejam reprimidos esses atos violadores, e que principalmente venham a assegurar ao cidadão uma vida digna e honrosa!

Já se passam 10 dias em que não atualizo, é estou desprovido de tempo. Mas também não quro criar nenhuma obrigação por aqui, sempre que puder estarei colocando os textos.

Andei pensando nos últimos dias em uma palavra, um símbolo, uma idéia que na realidade pudesse explicar todas as contradições que existem e que sintetizassem o sentimento de cada indivíduo que sente na pele o descaso.

Terminei encontrando as letras que ilustram a verdade, que ocasionam o ódio e todas as desesperançosas crenças de que nada vai mudar.

GANÂNCIA

Destrinchando essa palavra, esse símbolo, essa idéia fixa para muitos que os levam a atitudes calculistas, desesperadas, quem sabe inúteis.Se constitui como a “gana” que move o extinto e “anciã” que impulsiona o ego; o egocentrismo, o egoísmo, o egotismo, a egolatria. Mahatma Gandhi dizia que “a terra provê o bastante para satisfazer a necessidade de todos os homens, mas não a ganância de todos eles”. A ganância é algo inerente ao nosso ser que cabe ao nosso espírito optar em desenvolvê-la e terminar transformando-a em algo incansável, insaciável e que muitas vezes podem nos fazer chegar a nossa necessidade mas jamais a alcançar a satisfação pessoal. É a inteligência humana voltada para o mal.

Comecemos a pensar, buscarei agora um exemplo simples e atual que demonstra as aspirações que busquei demonstrar até o momento. Sem dúvida os Estados Unidos hoje é a maior potência econômica, armamentista e política do planeta terra; o planeta terra nos deu água, nos deu terra, nos deu fauna, flora, minérios e tantas outras preciosidades.

A ideologia norte americana está baseada na obtenção de riquezas a qualquer custo, não é a toa que o Protocolo de kyoto não foi assinado a anos atrás sendo que este país junto a Austrália é responsável por 1/3 da emissão de gases do efeito estufa. Bush já coloca em livros escolares a Amazônia como território norte-americano, Bush invade o Iraque alegando a salvação política desse povo, mascarando o desejo insaciável de controle do petróleo.

Este foi um exemplo simples e banal mas há muitos outros diante dos nossos olhos, o cotidiano é infestado de situações onde o ser humano busca sempre passar por cima do outro.Cheguei acerca de alguns minutos a ficar impressionado com uma reportagem que observei onde um rapaz perdeu uma nota de 100 reais no metrô de São Paulo e ao procurar o dinheiro nos achados e perdidos a nota estava lá, intacta. Esta é uma reportagem premiada já que ao ligarmos o jornal nos debatemos com tantas situações defloráveis.

O homem construiu sua própria sociedade e com certeza um dia vai ser vítima de todas as suas atrocidades, já dizia Newton que pra toda ação existe uma reação. Banal né?! A natureza já está mostrando isso. A sua reação vem sendo sentida por todos nós através do aquecimento global; não tenho dúvida de que os indivíduos certamente irão reagir um dia a toda ganância que nos afasta de um ideal que hoje parece inalcançável por mais contraditório que isso pareça!

Bom, hj vou postar uma parte do artigo feito sobre direito a educação de um pré-projeto de pesquisa para a matéria de sociologia jurídica. Tema atual e bastante debatido mas que reflete uma série de problemas vividos atualmente pela nossa nação.

Direito à educação

A educação dentro dos padrões sociais atuais é uma condição primordial para a existência digna do ser humano, sendo este como já foi dito anteriormente o objeto de nosso trabalho. Essa dignidade consiste no respeito ao indivíduo como um membro da sociedade e que este seja merecedor de uma vida humana e não subumana como milhões de pessoas vivem em todo o mundo. O ser humano precisa de uma condição mínima de sobrevivência respeitando inclusive os preceitos previstos na constituição brasileira.

"Sem o mínimo necessário à existência cessa a possibilidade de sobrevivência do homem e desaparecem as condições iniciais da liberdade. A dignidade humana e as condições materiais da existência não podem retroceder aquém de um mínimo".

Tratar da educação em um país como o Brasil é logicamente falar da exclusão social, da desigualdade, da falta de oportunidade, da discriminação. O problema educacional brasileiro está enraizado em nossa cultura e o debate desse tema é de suma importância para mostrar que as condições de liberdade, justiça e solidariedade devem ser respeitadas e todos os cidadãos possuem a prerrogativa de obter um ensino de qualidade que possa fazer os indivíduos crescerem dentro da sociedade, de possuírem oportunidade no mercado de trabalho e de se tornarem pessoas respeitadas.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

• Ensino fundamental (da 1ª a 8ª série), obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;
• Ampliar gradativamente a oferta do ensino médio (colegial);
• Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência (de preferência na rede regular de ensino);
• Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade;
• Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador;
• Atendimento no ensino fundamental, através de programas que garantam material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

A educação é um elemento fundamental para o ser humano desenvolver suas vocações.E não apenas se tratando da educação escolar, mas a educação em um sentido amplo, um sistema geral que permeia os homens. O processo educativo começa desde o nascimento e deve passar por inúmeros agrupamentos como a família, a comunidade, as amizades, a religião. Todos estes fatores de alguma maneira influenciam na educação de um indivíduo, porém a educação básica que é o nosso principal foco vem para trazer ao jovem as condições necessárias para que perante todos estes meios a pessoa possua cultura para efetivar suas escolhas e ascender socialmente desenvolvendo uma profissão digna e rentável para o seu sustento.

“Os sistemas escolares são parte deste processo educativo em que aprendizagens básicas são desenvolvidas. Ali, conhecimentos essenciais são transmitidos, normas, comportamentos e habilidades são ensinados e aprendidos. Nas sociedades modernas, o conhecimento escolar é quase uma condição para sobrevivência e bem estar social”.

Um dos grandes e conflituosos problemas brasileiros atualmente com o que diz respeito à educação é o ensino público e o ensino privado que divide a fundo educadores, partidos políticos e intelectuais. Dados recentes mostram que 64% dos estudantes da rede pública afirmam que fazem o que querem sem se importar com os outros, um dado alarmante que mostra uma grande defasagem nesse sistema. Os problemas da educação são inúmeros, o próprio presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reconhece isto e os índices deixam claro que a educação de base no país está entre as piores do mundo. As condições das escolas sustentadas pelo governo são quase sempre ruins, com estrutura condenável, falta de professores em termos de quantidade e qualidade, falta de equipamento, de material didático, entre várias situações que assustam e que deixam claro que o problema é real e muito difícil de ser combatido.

É importante que ocorra um sistemático e bem orientado investimento na qualidade de ensino, considerando inúmeras dimensões que contribuem para tal como o bom funcionamento das escolas, a capacitação e valorização dos profissionais, desenvolver sistemas que possibilitem o gerenciamento das políticas educacionais e o fortalecimento nas famílias brasileiras da cultura escolar, da grandiosa importância que existe nas crianças freqüentarem a escola, pois já ficou comprovado que o desempenho dos estudantes erradica-se na sua origem familiar e que esta tem por obrigação acompanhar veementemente o desempenho de seus filhos e construir em cima disso perspectivas para o futuro.

A precária realidade reflete na falta de motivação e em um péssimo aproveitamento,gerando inclusive um problema atual e constante nas escolas públicas: a violência. Fruto da desordem e da indisciplina. É principalmente nesse ponto que se frustram as expectativas da escola se tornar um local primordial na socialização do indivíduo. Pais e mães ainda lutam para que seus filhos possam se motivar e buscam dar propostas para que ocorra um melhor aproveitamento.

Algumas medidas são tomadas pelo governo, mesmo com caráter emergente e que provavelmente não irão resolver a situação a longo prazo como o ProUni e o Bolsa Escola; que entre outras formas de incentivo são criadas com o intuito de amenizar esta realidade. Parece contraditório, mas hoje as escolas particulares se encontram muito mais estruturadas que os colégios vinculados ao estado devido ao alto investimento da iniciativa privada.

Tentamos mostrar que existe sim a possibilidade do Brasil realmente mudar e eliminar todos estes problemas derivados da falta de oportunidade e da exclusão social. O primordial caminho para isto é o investimento maciço na educação de base, para que a nova juventude possua poder de escolha e cultura pra discernir entre o certo e o errado, votando com consciência e principalmente para tornarem-se cidadãos respeitados, com um emprego qualificado e uma vida digna como todos nós seres humanos realmente merecemos!

Final de tarde de domingo, não tenho conseguido entrar muito no computador.
Mesmo em ritmo acelerado por causa do trabalho as coisas vão apertar mais ainda;haha
amanhã as aulas estarão de volta mas to ansioso pra falar a verdade. Hoje vou postar a letra de uma música minha, sempre que possivel farei isso.

"Eu entro dentro de casa, a janela é meu refúgio
as paredes que me olham com um ar inseguro;
Eu tomo mais uma dose e já não me sinto melhor,
a cada dia que passa tudo é pior.
Espero qualquer telegrama algum tipo de sinal
e sento na nossa cama esperando um final;
Eu olho o porta retrato aquele 6 de maio,
nós dois deitados na areia com os pés descalços.

Eu rasgo o travisseiro, te vejo em meu espelho
Mas se, se tiver que ser assim...
Eu queria entender ao menos o por quê?

Eu não vou mais parar pro tempo,
eu vou atrás dos meus, os seus momentos.

Outra vez eu lhe vejo, com aquele mesmo olhar
só te peço uma coisa e antes que você responda
eu pra sempre vou, te amar.


Ah!minha vida cm minha namorada está ótima;
hehe.

"Meu amigo, seu João"

Ainda me lembro de todas as coisas, de todas as frases, de todas as histórias, de todos os conselhos. A tua barba branca, teu cabelo grisalho sempre bem penteado e o seu olhar forte, seguro e profundo, que nos diziam tantas coisas sendo possível decifrar seu pensamento em milésimos de segundos.
Jeito de homem do mato, elegância de moço da cidade, um quanto tanta matuto um outro tanto galanteador, as mãos calejadas mas a lábia de “doutor”, mas acima de tudo o amigo, o João, meu avô;
Me perco perdido no tempo no teu orgulho, na tua maneira serena de papear, no teu sorriso manso e aquele jeito cativante de nos fazer sentir bem até naqueles momentos em que parece tudo está desabando.
Me lembro quando aprendi a andar de bicicleta, quando peguei o primeiro ônibus , quando aprendi a entender que o que fica na vida são nossas atitudes.
“João faz tudo”, você faz falta, você fez e se foi como muitos queriam ir, com a alma pura.

“Você pode crê vou te encontrar e onde estiver eu sempre vou estar, contigo ó meu amigo, ó meu amigo.."

Alto custo.

Diante da intransigência dos inúteis,das mazelas de uma sociedade corrompida, exposta a valores basicamente materiais,mentes brilhantes as nossas não?
Porque você aceita ser patético, no mínimo omisso diante da catástrofe política que corre diante dos olhos da humanidade, como corre, feito um rio qualquer sujo;
Pelas nossas mãos e que desaba numa imensa cachoeira.
Será que vamos desabar?
Será que sou sujo?
Crueldade é pensar que nada acontece,é pensar que o próximo vai fazer por você,
É pensar que simplesmente tudo tem um fim.
Será que tudo tem um fim?
Há quem acredite que o amor pode ser para sempre, sempre, sem preço.
O homem tem preço, a fé tem preço.
Qual será o preço que vamos pagar por isso tudo?
Muitos já estão pagando, o meu apreço é por estes e por inúmeros outros que virão!